DESTITUIR, a partir de 15 de fevereiro de 2024, a COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, composta pelos Servidores: PATRÍCIA DO SOCORRO LIMA MELO (CPF. 940.899.902-970), exercente do cargo em Comissão de Diretora Administrativa; FERNANDA GUERREIRO MARTINS (CPF. 003.581.612-07), exercente do cargo de Auxiliar Administrativo; ANTONIO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA (CPF. 018.678.882-70), exercente do cargo de Operador de Som.
DESIGNAR os seguintes servidores da Câmara Municipal de Capanema, para compor a Equipe de Apoio para auxiliar o Agente de Contratação e Pregoeiro, quais sejam: JUAREZ JUNIOR SOARES FERREIRA – matrícula nº 000127-9 EMÍLIO NOGUEIRA DOS SANTOS – matrícula nº 000121-0 BENEDITO SILVEIRA DE SOUSA – matrícula nº 000137-6
FACULTAR o Expediente no Poder Legislativo Municipal de Capanema, nos dias 12 (segunda-feira de carnaval), 13 (terça-feira de Carnaval) e 14 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de 2024.
TORNAR SEM EFEITO a Gratificação de Dedicação Exclusiva ao Sr. EDNALDO DOS SANTOS RESUENHO, pelo exercício da função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Capanema, de acordo com o Art. 23 da Lei Municipal nº 6.378/2017.
NOMEAR o Sr. MARCIO ANTONIO RICARDO DOS SANTOS, CPF. 143.614.558-99, para o exercício da função de vigilante – GAO 5 (Lei nº 6.378/2017), da Câmara Municipal de Capanema.
I-CONCEDER ao Sr. MARCOS CÉZAR DO NASCIMENTO MATOS, Servidor efetivo da Câmara Municipal de Capanema, ocupante do cargo de vigilante, Matrícula nº 000043-4, 90 (noventa) dias de Licença Especial, de acordo com o art. 123 do Estatuto do Funcionalismo Público Municipal, Lei nº 4.790/90, no período de: 01 de fevereiro de 2024 a 30 de abril de 2024.
I-NOMEAR o Sr. BENEDITO SILVEIRA DE SOUSA, CPF. 058.225.132-04, para o exercício do cargo de Agente Administrativo – GAD3, da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
NOMEAR o Sr. NEILTON NEVES SOARES, para o exercício do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
EXONERAR o Sr. BENEDITO SILVEIRA DE SOUSA, CPF. 058.225.132-04, do exercício do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
CONCEDER à Sra. HAYDÉE FERNANDA CARDOSO VAZ, Servidora da Câmara Municipal de Capanema, exercendo a função de Procuradora Jurídica, matrícula nº 000129-5, o gozo parcial de férias no período abaixo: ? 15 dias referentes ao exercício de 2022: 22/01/2024 à 05/02/2024; ? 15 dias referentes ao exercício de 2023: 06/02/2024 à 20/02/2024.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO À UNIÃO FEDERAL DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA FIM EXCLUSIVO E ESPECÍFICO – INTERESSE PÚBLICO – DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INETERESSE SOCIAL DO PROGRAMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
NOMEAR, o Sr. KAWÃ DA SILVA OLIVEIRA, inscrito no CPF. 051.413.242-65, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Capanema-PA.
NOMEAR o Sr. JONATHAN PINHEIRO DE SOUSA, CPF. 051.413.242-65, pelo exercício da função de Técnico de Informática, e determinar que seja procedido o cadastro e providenciada a senha para o nomeado perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
FIXA AS REGRAS E DIRETRIZES LEGAIS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS – ITBI – E DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”, REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N. 14.620/2023 PARA VIABILIZAÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (HIS).
DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ALTERA A LEI 6.395/2018, QUE DISPOE DOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAPANEMA, ALTERA A LEI 6.173/2005, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER ao Sr. LUIZ DOMINGOS LINS DA SILVA, Servidor efetivo da Câmara Municipal de Capanema, 30 (trinta) dias de férias no período de: 02 A 31 DE JANEIRO de 2024.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA FIM EXCLUSIVO E ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO ÓRGÃO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA
CONCEDER ao Sr. LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES COSTA, Servidor efetivo da Câmara Municipal de Capanema, Matrícula nº 000099-0, 30 (trinta) dias de férias no período de: 21 DE DEZEMBRO DE 2023 a 14 de JANEIRO de 2024.
Tornar facultativo o expediente da Câmara Municipal nos dias 19 e 20 de outubro de 2023, devendo retornar ao expediente no dia 23 de outubro do corrente ano.
Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Capanema-PA – Exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto e dá outras providências
Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Capanema-PA – Exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto e dá outras providências
O Portal do(a) Câmara Municipal de Capanema utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
