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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4737 registros
DECRETO - 0522 04/12/2009
  • DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANDRÉ RIVELINO PANATO

DECRETO - 0521 04/12/2009
  • DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MAURICIO MARTINS MONTEIRO

DECRETO - 0520 04/12/2009
  • DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO FREI GILSON JUAREZ SANTOS BALDEZ

DECRETO - 0519 04/12/2009
  • DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. RILMAR FIRMINO DE SOUSA

DECRETO - 0518 04/12/2009
  • DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES

DECRETO - 0517 04/12/2009
  • DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ESLON AGUIAR MARTINS.

DECRETO - 0516 04/12/2009
  • DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. TADAOMI OWADA

DECRETO - 0515 04/12/2009
  • DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. APARECIDO RIBEIRO DA SILVA

DECRETO - 0514 04/12/2009
  • DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSUÉ JOSÉ DA SILVA.

  • ''DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL Á UNIVERSIADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

  • DISPÕE SOBRE PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 0513 20/11/2009
  • APROVA AS CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA _ IPAC DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAIME NASCIMENTO (01/01 Á 14/10) E DO SR. GILVAN FRANCISCO SALES (15/10 Á 31/12).

  • ''DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL Á UNIVERSIADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DECRETO - 0512 13/11/2009
  • APROVA AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 DE RESPONSABILIDADE DA SRA. PALMIRA FARIAS TAVARES

DECRETO - 0511 06/11/2009
  • APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006 DE RESPONSABILIDADE DO SR. WILSON LUIZ DE ARAÚJO SILVA.

  • DISPÕE SOBRE PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 0510 23/10/2009
  • APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005 DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO.

  • ''INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA (PROCRED) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''

  • ''INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA (PROCRED) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''

  • ''INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA (PROCRED) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''

DECRETO - 0509 08/10/2009
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA A SE AUSENTAR DO PAÍS

  • ''DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''

  • DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ''DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

  • ''DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''

  • ''DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA A FESTA DE CORPUS CHRISTI.''

  • ''DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E AUMENTO DOS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ''DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA A FESTA DE CORPUS CHISTI.''

  • ''DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E AUMENTO DOS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ''DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA A ''FESTA DE CORPUS CHRISTI.''

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