APROVA AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 DE RESPONSABILIDADE DO SRº PEDRO MAGALHÃES MELO (01/01 Á 04/10/04) E KÁTIA CILENE P. DA COSTA (05/10 Á 31/12/04)
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.208, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, RELATIVAMENTE À COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.208, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, RELATIVAMENTE À COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA MANTIDO O VETO AO PROJETO DE LEI Nº E-16/09 (LEI Nº 6.287/2019) QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE EXTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, QUE TRATA DA INSPEÇÃO SANITÁRIA E AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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