''DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA A FESTA DE CORPUS CHRISTI.''

''DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E AUMENTO DOS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA A ''FESTA DE CORPUS CHRISTI.''

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE CAPANEMA AO SENHOR JOSÉ MEDEIROS FILHO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SISTEMA, CONSELHO, FUNDO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONTROLE (FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO), TAXAS AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAPROVA AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXERCÍCIO 2003 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR PEDRO MAGALHÃES MELO

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SISTEMA, CONSELHO, FUNDO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONTROLE (FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO), TAXAS AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

APROVA AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 DE RESPONSABILIDADE DA SRA. RAIMUNDA PEREIRA DA COSTA.

APROVA AS CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA - IPAC, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 DE RESPONSABILIDADE DA SRA. WALMICÉLIA IZIDORO MORAES

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E AMBIENTAL DO CURUPERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA MANTIDO O VETO AO PROJETO DE LEI Nº E-012/08 (LEI Nº 6.272/08), QUE CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO SR. MANOEL JOAQUIM DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA MANTIDO O VETO AO PROJETO DE LEI Nº E-012/08 (LEI Nº 6.272/08), QUE CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO SR. MANOEL JOAQUIM DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRO-REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE ESTADO DO PARÁ''.

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRO-REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE ESTADO DO PARÁ''.

''AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES, FINANCIADAS PELO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - GOVERNO FEDERAL, COM APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA''.

''AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES, FINANCIADAS PELO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - GOVERNO FEDERAL, COM APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA''.

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO SR. MANOEL JOAQUIM DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E AMBIENTAL GUARDIÕES DO CURUPERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005 DE RESPONSABILIDADE DO SR. WILSON LUÍZ DE ARAUJO SILVA

APROVA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXERCÍCIO DE 1995 PROCESSO PRINCIPAL DE RECURSOS E ANEXOS, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JORGE NETTO DA COSTA

APROVA CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA, EXERCÍCIO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DA SRª ZILDA MARIA FREIRE BAPTISTA

APROVA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 DE RESPONSABILIDADE DO SR. JORGE NETTO DA COSTA

APROVA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXERCÍCIO DE 2001 (01 À 04/01/2001) DE RESPONSABILIDADE DO SR. ESLON AGUIAR MARTINS

APROVA CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA, EXERCÍCIO DE 2006, DE RESPONSABILIDADE DA SRª ZILDA MARIA FREIRE BAPTISTA E LUIZ LIRA DE LIMA

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO DE 2001 (05/01/2001) À (31/12/2001) DE RESPONSABILIDADE DO SR. JORGE NETTO DA COSTA.

APROVA CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO DE 2003, DE RESPONSABILIDADE DA SRª RAIMUNDA PEREIRA DA COSTA

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.