ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO CAPÍTULO CAPANEMA Nº 158 DA ORDEM DEMOLAY PARA A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SRª MARIA SANTOS DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 1999, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 , DE RESPONSABILIDADE DO SR. JORGE NETO DA COSTA

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA À HABITAÇÃO PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6.258/2008, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

ESTABELECE NA FORMA DA LEI O ORGANOGRAMA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DA DIÁRIA DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI Nº 6.310/2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASPRUCIA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E APICULTORES DA COMUNIDADE DE IGARAPÉ-APARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI Nº 6.310/2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ALVARO DA COSTA LOBO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. RUI NAZARENO SILVEIRA REIS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR WALTER GUIMARÃES ROLIM

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASPRUCIA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E APICULTORES DA COMUNIDADE DE IGARAPÉ-APARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º E 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.961/2001, EM CONFORMIDADE COM INCISOS I E IV E PARÁGRÁFOS DO ARTIGO 26 DA RESOLUÇÃO DO FNDE Nº 38/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º E 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.961/2001, EM CONFORMIDADE COM INCISOS I E IV E PARÁGRÁFOS DO ARTIGO 26 DA RESOLUÇÃO DO FNDE Nº 38/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE A ESTRUTURA FÍSICA DE ALGUNS ORGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DE ATIVIDADE OBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE A ESTRUTURA FÍSICA DE ALGUNS ORGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DE ATIVIDADE OBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.