DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SOSSEGO PÚBLICO E COMBATE À POLUIÇÃO SONORA, COM NORMATIZAÇÃO DE BARES, SIMILARES, FESTAS DANÇANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, DISCIPLINANDO ACERCA DA SUA ORGANIZAÇÃO, REMUNERAÇÃO, DIREITOS SOCIAIS, PROCESSO DE ESCOLHA DOS SEUS MEMBROS, ESTABELECENDO NOVAS DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, EM CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS DA LEI FEDERAL Nº 12.696/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, DISCIPLINANDO ACERCA DA SUA ORGANIZAÇÃO, REMUNERAÇÃO, DIREITOS SOCIAIS, PROCESSO DE ESCOLHA DOS SEUS MEMBROS, ESTABELECENDO NOVAS DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, EM CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS DA LEI FEDERAL Nº 12.696/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JORGE NETO DA COSTA

PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CAPANEMA EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DOS SRS. LUIZ LIRA DE LIMA, JOSÉ RIBAMAR MAIA VIEIRA E RAIMUNDO VALRY DE MORAES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE DO MUNÍCIPIO DE CAPANEMA, A ENTIDADE ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM GERAL. ALTERA O ART. 52 DA LEI Nº 5.796/1999.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM DIA DE REPOUSO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DATA DE FUNDAÇÃO DA VILA DE TAUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DE F. NETO

DISPÕE SOBRE A DATA DE FUNDAÇÃO DA VILA DE TAUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR OU QUALQUER OUTRO TIPO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO MÓVEL À DISTÂNCIA NAS AGÊNCIAS BANCARIAS INSTALADAS NO MUNICIPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.''

''CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DENOMINADO ''MARCHA PARA JESUS''.

''CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DENOMINADO ''MARCHA PARA JESUS''.

''DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR OU QUALQUER OUTRO TIPO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.