MODIFICA O TOPÔNIMO DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JORGE NETO DA COSTA

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 6350/2014 QUE DISPÔE SOBRE MEDIDAS DE SOSSEGO PÚBLICO E COMBATE À POLUIÇÃO SONORA, COM NORMATIZAÇÃO DE BARES, SIMILARES, FESTAS DANÇANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 6.350/2014 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SOSSEGO PÚBLICO E COMBATE À POLUIÇÃO SONORA COM NORMATIZAÇÃO DE BARES, SIMILARES, FESTAS DANÇANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO PASTOR FRANCISCO ASSIS DE ALEXANDRIA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR FERNANDO LUIS DA CUNHA TEIXEIRA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR RUBENS OLIVEIRA ANCELMO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR FERNANDO ANTONIO RODRIGUES COIMBRA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR JAIR DA SILVA NEVES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SENHORA ELIANE MATOS LEAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE BARÃO DE CAPANEMA AO SENHOR ANTONIO KAUATI

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO PASTOR JOSÉ RODRIGUES DA LUZ

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR JOSÉ OLIMPIO NETO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SENHORA ADAIR DA SILVA NEVES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR WALTER WILLIAMS PEREIRA DA COSTA