DISPÕE SOBRE INSENÇÕES, GRATUIDADE E ATENDIMENTO PREFERENCIAL E PRIORITÁRIO AS PESSOAS DOADORAS REGULAR DE SANGUE E AS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME), NO MUNICÍPIO DEE CAPANEMA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÕES, GRATUIDADE E ATENDIMENTO PREFERÊNCIAL E PRIORITÁRIO AS PESSOAS DOADORAS REGULAR DE SANGUE E AS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DORADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME), NO MUNICIPIO DE CAPANEMA, CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, E SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PREFEITURA MUNICIPAL PARA O MANDATO DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°6.208, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, PARA ADEQUAR A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB CONFORME ESTABELECIDO NA PORTARIA N°481 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
''DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EM CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS DA LEI FEDERAL Nº 13.022/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EM CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS DA LEI FEDERAL Nº 13.022/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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