DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR JAIR DA SILVA NEVES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR RUBENS OLIVEIRA ANCELMO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR KEI WATANABE

''INSTITUI O PROGRAMA DE TRAVESSIA PREFERENCIAL PARA OS PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, A ENTIDADE ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ENTIDADE ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''INSTITUI O PROGRAMA DE TRAVESSIA PREFERENCIAL PARA OS PEDESTRES, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO EDUARDO SIMÕES DA TRINDADE

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE PILOTOS DO ENDURO DE CAPANEMA, IDENTIFICADA PELA SIGLA ASPEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, A ENTIDADE ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE DO MUNÍCIPIO DE CAPANEMA, A ENTIDADE ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PILOTOS DE ENDURO DE CAPANEMA, IDENTIFICADA PELA SIGLA ASPEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

'APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAPANEMA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.261, DE 27 DE JUNHO DE 2008, PARA ISTITUIR PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, EM CONFORMIDADE COM ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI FEDERAL N° 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014.''

''DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNINÍPIO DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DECLARA DE UTILIDADE MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA DE DEUS MISSÃO PROCRIAI IDENTIICADA PELA SIGLA IEDMIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO PAI- PROJETO ASSISTENCIAL DE APOIO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSÃO PROCRIAI IDENTIFICADA PELA SIGLA IEADMIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO PAI- PROJETO ASSISTENCIAL DE APOIO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS PÚBLICOS EM AGÊNCIAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

''DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS PÚBLICOS EM AGÊNCIAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA A SE AUSENTAR DO PAÍS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAPANEMA/PA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURAS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SOSSEGO PÚBLICO E COMBATE A POLUIÇÃO SONORA, COM NORMATIZAÇÃO DE BARES, SIMILARES, FESTAS DANÇANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA ARECEITE E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

''DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''