''DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO TELEFONE CELULAR OU QUALQUER OUTRO TIPO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO MÓVEL Á DISTÂNCIA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, O DIA DENOMINADO ''MARCHA PARA JESUS''.

''DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR OU QUALQUER OUTRO TIPO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO MÓVEL À DISTÂNCIA BANÁRIAS ISTALADAS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, O DIA DENOMINADO ''MARCHA PARA JESUS''.

''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.''

''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.''

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS A INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CIDADE DE CAPANEMA-PA''.

DISPÕE SOBRE ABERTUIRA DE CRÉDITO ESPECIAL Á LEI N° 6.323/2012 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2013.

DISPÕE SOBRE ABERTUIRA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI N°6.323/2012 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2013.

''ALTERA O TEXTO DA LEI N° 5.395/96 E LEI N° 5.962/2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''.

'' ALTERA O TEXTO DA LEI Nº 5.395/96 E LEI N° 5.962/2001, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''.

''DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS A ISTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CIDADE DE CPANEMA - PA''.

''DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, ALTERA A ESTRUTURA DO ANEXO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 6.326/2012 E DEMAIS LEIS ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA EXERCÍCIO 2008 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS

''DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ ALTERA A ESTRUTURA DO ANEXO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 6.326/2012 E DEMAIS LEIS ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO

''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA À HABITAÇÃO PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA À HABITAÇÃO PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ.

''DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''

''ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 6.328 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE VALORES PREVIDENCIÁRIO DO REGIME MUNICIPAL PRÓPRIO''.

''ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 6.328 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE VALORES PREVIDENCIÁRIO DO REGIME MUNICIPAL PRÓPRIO''.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

FIXA O VALOR DA DIÁRIA DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

ESTABELECE NA FORMA DA LEI O ORGANOGRAMA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6.258/2008, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.