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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4737 registros
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DECRETO - 0475 18/05/2007
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MARCÍLIO JOSÉ DE FIGUEIREDO PICANÇO.

  • ''RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DOS MORADORES DE CAPANEMA DO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GIRASSOL DO BAIRRO SÃO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO DISTRITO DE MIRASSELVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ARTE E VIDA DO BAIRRO TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO DE TAQUANDEUA DE MIRASSELVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE CAPANEMA ASFAC DO BAIRRO SÃO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ''RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA ROSÁRIO CENTRO ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

  • ''RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ECONOMIA INFORMAL DE CAPANEMA - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

  • ''RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

  • ''RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES A TRAVESSA DO KM 02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ''RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ECONOMIA INFORMAL DE CAPANEMA - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

  • ''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO DE TAQUANDEUA DE MIRASSELVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

  • ''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ARTE E VIDA DO BAIRRO TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

  • ''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO DISTRITO DE MIRASSELVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

  • ''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GIRASSOL DO BAIRRO SÃO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

  • ''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

  • ''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DOS MORADORES DE CAPANEMA DO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

  • ''RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA ROSÁRIO CENTRO ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DECRETO - 0474 27/04/2007
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MÁRIO PINHEIRO DA COSTA

  • ''RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

  • ''RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES A TRAVESSA DO KM 02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

  • ''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE CAPANEMA ASFAC DO BAIRRO SÃO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

  • ''RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

  • ''AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

  • ''AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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