DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. RAIMUNDO NONATO DA SILVA OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANTONIO FERREIRA FILHO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. FRANCISCO DE SOUZA CAVALCANTE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. RODHNEY SANTOS DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA CO DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA CO DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE, O MUNICÍPIO, MANTER O POSTO AVANÇADO NOS HOSPITAIS E/OU OUTROS LUGARES PARA EMISSÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO, ATRAVÉS DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL.

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 182 E 183 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI Nº 10.257, DE 10 DE JUNHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 182 E 183 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI Nº 10.257, DE 10 DE JUNHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, REVOGANDO A LEI 6075/2003.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, REVOGANDO A LEI 6075/2003.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTABELECIMENTO DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES PARA ACESSO A INTERNET (CYBER-CAFÉ) E PARA JOGOS DE COMPUTADORES EM REDE (LAN-HOUSE), LOCALIZADAS NA CIDADE DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.196, DE 04 DE MAIO DE 2006.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORDEM FRANCISCANA SECULAR DO BRASIL, FRATERNIDADE DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORDEM FRANCISCANA SECULAR DO BRASIL, FRATERNIDADE DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.196, DE 04 DE MAIO DE 2006.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DIPLOMA BARÃO DE CAPANEMA A PASTORAL DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SRª. FRANCISCA CARMOSINA OLIVEIRA ARAÚJO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE BARÃO DE CAPANEMA AO SR. JAIME NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANTONIO CARLOS QUEIROZ DE FREITAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ EDUARDO PEREIRA DA COSTA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DO EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS CATEGORIAS E OS HORÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA CONSUMO IMEDIATO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS CATEGORIAS E OS HORÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA CONSUMO IMEDIATO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANDRÉ TEXEIRA DIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DO EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA CONVERSÃO DOS TÍTULOS DE AFORAMENTO PARA TÍTULOS DE DOAÇÃO, REFERENTES AOS BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.