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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Lei Nº. 6194 de 2006 19/04/2006

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA CONVERSÃO DOS TÍTULOS DE AFORAMENTO PARA TÍTULOS DE DOAÇÃO, REFERENTES AOS BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

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Lei Nº. 6194 de 2006 19/04/2006

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA CONVERSÃO DOS TÍTULOS DE AFORAMENTO PARA TÍTULOS DE DOAÇÃO, REFERENTES AOS BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

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DECRETO - 426 31/03/2006

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANTONIO CARLOS FONTELLES DE LIMA

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Lei Nº. 6193 de 2006 29/03/2006

  • DISPÕE SOBRE O ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE (CURSOS ESPECIAIS LIVRES), NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E EXTENSIVO A MEMBROS DA COMUNIDADE E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 6193 de 2006 24/03/2006

  • DISPÕE SOBRE O ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE (CURSOS ESPECIAIS LIVRES), NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E EXTENSIVO A MEMBROS DA COMUNIDADE E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 6191 de 2006 17/03/2006

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 22 DA LEI Nº 6.042, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002.

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Lei Nº. 6191 de 2006 10/03/2006

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 22 DA LEI Nº 6.042, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002.

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Lei Nº. 6190 de 2006 03/03/2006

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO IMÓVEL DE USO ESPECIAL, CONSOLIDA O DOMÍNIO PLENO DOS TERRENOS OCUPADOS POR PARTICULARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 6192 de 2006 03/03/2006

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO.

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Lei Nº. 6190 de 2006 24/02/2006

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO IMÓVEL DE USO ESPECIAL, CONSOLIDA O DOMÍNIO PLENO DOS TERRENOS OCUPADOS POR PARTICULARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 6192 de 2006 24/02/2006

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO.

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Lei Nº. 6189 de 2005 11/12/2005

  • ''DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE TOPÔNIMOS DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

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Lei Nº. 6189 de 2005 11/12/2005

  • ''DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE TOPÔNIMOS DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

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Lei Nº. 6188 de 2005 11/12/2005

  • ''INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO''.

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DECRETO - 416 09/12/2005

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. VICTOR PIRES FRANCO NETO

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Lei Nº. 6188 de 2005 09/12/2005

  • ''INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO''.

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DECRETO - 410 09/12/2005

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ARISTHEU BUARQUE DE GUSMÃO FILHO

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DECRETO - 412 09/12/2005

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SRª ROSELIS MOREIRA DA COSTA

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DECRETO - 413 09/12/2005

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. OSVANDO DA SILVA MARTINS

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DECRETO - 421 09/12/2005

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO

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DECRETO - 422 09/12/2005

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE BARÃO DE CAPANEMA AO SR. ALMIR JOSÉ DE OLIVEIRA GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO - 423 09/12/2005

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. SAMUEL ALENCAR DA SILVA

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DECRETO - 424 09/12/2005

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JUVENAL BATISTA DE SOUSA MARIA

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DECRETO - 417 09/12/2005

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE

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DECRETO - 415 09/12/2005

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ABRAÃO RIBEIRO LOPES

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DECRETO - 414 09/12/2005

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA BARÃO DE CAPANEMA A MADRE MARIA VILANIR ARAÚJO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO - 418 09/12/2005

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA

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DECRETO - 420 09/12/2005

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA AO SRª. VALÉRIA MILAGRE PIRES FRANCO

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Lei Nº. 6187 de 2005 09/12/2005

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 425 09/12/2005

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SRª. ANA JULIA DE VASCONCELOS CAREPA

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