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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

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DECRETO - 0453 11/12/2006

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSÉ DAMASCENO DE AVIZ

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DECRETO - 0454 11/12/2006

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MANOEL MACIEL BARROS

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DECRETO - 0455 11/12/2006

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. EDMUNDO TEIXEIRA DE MOURA

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DECRETO - 0456 11/12/2006

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTONIO LUÍZ BULHÕES DE LIMA

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DECRETO - 0457 11/12/2006

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. OLIVIO BATISTA DA SILVA

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DECRETO - 0458 11/12/2006

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. PEDRO RUFINO DA SILVA

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DECRETO - 0459 11/12/2006

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SRª. MARILDA PINTO DE SOUZA

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DECRETO - 0461 11/12/2006

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SRª. CHRISTIANE ALVES MENDES LEITE FREITAS

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DECRETO - 0462 11/12/2006

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA

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DECRETO - 0463 11/12/2006

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SRª EDNA MARIA NOGUEIRA BORGES

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DECRETO - 0464 11/12/2006

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SRª MARIA HELENA DUARTE RAMOS

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DECRETO - 0466 11/12/2006

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SRª. LUZIA BERNARDINO MACHADO

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DECRETO - 0467 11/12/2006

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SRª ADRIANA APARECIDA OTERO BRASIL

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DECRETO - 0468 11/12/2006

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SRª SOCORRO DE NAZARÉ NASCIMENTO DA SILVA

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DECRETO - 0469 11/12/2006

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. WALMIR GOMES BATISTA

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DECRETO - 0470 11/12/2006

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSÉ JESU SISNANDO D' ARAÚJO FILHO

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DECRETO - 0471 11/12/2006

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL VEREADOR RAIMUNDO MOREIRA AO SENHOR MÁRIO PINHEIRO DA COSTA

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Lei Nº. 6207 de 2006 11/12/2006

  • INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, PEQUENO CIDADÃO, AUTORIZA CONVÊNIOS COM ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 6206 de 2006 11/12/2006

  • DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 6205 de 2006 17/11/2006

  • INSTITUI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE, O MUNICÍPIO, MANTER O POSTO AVANÇADO NOS HOSPITAIS E/OU OUTROS LUGARES PARA EMISSÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO, ATRAVÉS DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL.

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DECRETO - 0465 11/11/2006

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RAIMUNDO JOSÉ BARBOSA

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DECRETO - 437 03/11/2006

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. FRANCISCO IRAN SOARES DA SILVA

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DECRETO - 0441 03/11/2006

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. FRANCISCO LIMA DA SILVA

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DECRETO - 438 03/11/2006

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MARCOS BENEDITO DIAS

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DECRETO - 439 03/11/2006

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. RODOVALDO ALVES VASCONCELOS

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DECRETO - 440 03/11/2006

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. CARLITO VIEIRA DE BRITO

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DECRETO - 0444 03/11/2006

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. FRANCISCO DE SOUZA CAVALCANTE

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DECRETO - 0442 03/11/2006

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. RAIMUNDO NONATO DA SILVA OLIVEIRA

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DECRETO - 436 03/11/2006

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MANASSÉS ALVES ROCHA

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DECRETO - 0445 03/11/2006

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. RODHNEY SANTOS DA SILVA

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