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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

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Lei Nº. 6096 de 2003 03/10/2003

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA LUSANIRA M. DA COSTA.''

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Lei Nº. 6098 de 2003 03/10/2003

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CLAUDIA SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA.''

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Lei Nº. 6097 de 2003 03/10/2003

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA REGINA MOURA GONÇALVES.''

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DECRETO - 382 12/09/2003

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXM° SR. GILVAN FRANCISCO SALES, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999

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Lei Nº. 6084 de 2003 04/09/2003

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JORGE OTÁVIO PESSOA DO NASCIMENTO.''

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Lei Nº. 6083 de 2003 04/09/2003

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CELSO LUIZ PESSOA DO NASCIMENTO.''

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Lei Nº. 6082 de 2003 04/09/2003

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LEÔNIDAS DE ARAÚJO.''

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Lei Nº. 6081 de 2003 04/09/2003

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PEDRO LIMA WANDERLEI QUEIROZ.''

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Lei Nº. 6080 de 2003 04/09/2003

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GILVAN FRANCISCO SALES.''

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Lei Nº. 6079 de 2003 04/09/2003

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO CARLOS DE SOUZA ROSA.''

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Lei Nº. 6078 de 2003 04/09/2003

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉLIA CAMPOS GOMES SALES.''

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Lei Nº. 6077 de 2003 04/09/2003

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE NAZARÉ PAIVA SODRÉ.''

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Lei Nº. 6084 de 2003 29/08/2003

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JORGE OTÁVIO PESSOA DO NASCIMENTO''

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Lei Nº. 6083 de 2003 29/08/2003

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CELSO LUIZ PESSOA DO NASCIMENTO''

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Lei Nº. 6082 de 2003 29/08/2003

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LEÔNIDAS DE ARAÚJO''.

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Lei Nº. 6081 de 2003 29/08/2003

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GILVAN FRANCISCO SALES''

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Lei Nº. 6080 de 2003 29/08/2003

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GILVAN FRANCISCO SALES''

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Lei Nº. 6079 de 2003 29/08/2003

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO CARLOS DE SOUZA ROSA''.

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Lei Nº. 6078 de 2003 29/08/2003

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉLIA CAMPOS GOMES SALES''

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Lei Nº. 6077 de 2003 29/08/2003

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE NAZARÉ PAIVA SODRÉ''

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Lei Nº. 6076 de 2003 29/08/2003

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A HOSANA FERREIRA DO NASCIMENTO''

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Lei Nº. 6076 de 2003 29/08/2003

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A HOSANA FERREIRA DO NASCIMENTO''

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Lei Nº. 6075 de 2003 25/08/2003

  • ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

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Lei Nº. 6075 de 2003 19/08/2003

  • ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

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DECRETO - 381 01/08/2003

  • DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO

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Lei Nº. 6073 de 2003 05/07/2003

  • ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

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Lei Nº. 6072 de 2003 05/07/2003

  • ''ACRESCENTA O INCISO VI, NO ARTG. 20 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 55 E MODIFICA O QUADRO DO ANEXO II, QUE FAZ PARTE DO INCISO II DO ART. 60, DA LEI Nº 5,796 DE 05 DE MARÇO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.''

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Lei Nº. 6074 de 2003 04/07/2003

  • DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 6073 de 2003 27/06/2003

  • ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

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Lei Nº. 6074 de 2003 27/06/2003

  • DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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