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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4740 registros
Lei Nº. 6043 de 2002 13/12/2002

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

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Lei Nº. 6043 de 2002 13/12/2002

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

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Lei Nº. 6042 de 2002 12/12/2002

  • DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE "MOTO TÀXI" NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 376 06/12/2002

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. FRANCISCO JACINTO LINHARES

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DECRETO - 378 06/12/2002

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. SIDNEY RODRIGUES.

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DECRETO - 377 06/12/2002

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SRª. ALDREI MARCIA PANATO.

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DECRETO - 379 06/12/2002

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANIVALDO JUVENIL VALE

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DECRETO - 375 06/12/2002

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ERNANE RODRIGUES DE SOUZA

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DECRETO - 374 06/12/2002

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSUÉ DA SILVA NEVES

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Lei Nº. 6042 de 2002 06/12/2002

  • DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE "MOTO TÀXI" NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 379 06/12/2002

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANIVALDO JUVENIL VALE

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DECRETO - 378 06/12/2002

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. SIDNEY RODRIGUES.

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DECRETO - 377 06/12/2002

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SRª. ALDREI MARCIA PANATO.

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DECRETO - 376 06/12/2002

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. FRANCISCO JACINTO LINHARES

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DECRETO - 375 06/12/2002

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ERNANE RODRIGUES DE SOUZA

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DECRETO - 374 06/12/2002

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSUÉ DA SILVA NEVES

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Lei Nº. 6041 de 2002 04/12/2002

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6.023/2002, DE 31 DE JULHO DE 2002, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A DATA DE ENTREGA DO LEGISLATIVO, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

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Lei Nº. 6039 de 2002 04/12/2002

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GISELE Q. DE OLIVEIRA, ISABELA Q. DE OLIVEIRA, MARCELO Q. DE OLIVEIRA.

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Lei Nº. 6041 de 2002 29/11/2002

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6.023/2002, DE 31 DE JULHO DE 2002, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A DATA DE ENTREGA DO LEGISLATIVO, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

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Lei Nº. 6040 de 2002 29/11/2002

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EDSON SOARES DINIZ.

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Lei Nº. 6039 de 2002 29/11/2002

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GISELE Q. DE OLIVEIRA, ISABELA Q. DE OLIVEIRA, MARCELO Q. DE OLIVEIRA.

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Lei Nº. 6038 de 2002 19/11/2002

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMCD, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTEDE NORMATIZAÇÃO - CMPN, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECON, E INSTITUI O FUNDO MUJNICIPAL DE DEFESA ... Veja mais

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Lei Nº. 6037 de 2002 19/11/2002

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ALEX DAMASCENO OLIVEIRA.

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Lei Nº. 6036 de 2002 19/11/2002

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO DAVID PEIXOTO PINHEIRO.

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Lei Nº. 6035 de 2002 19/11/2002

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GEORCELIA ALVES PAIXÃO.

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Lei Nº. 6034 de 2002 12/11/2002

  • DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MISSIONÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR IMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 6032 de 2002 08/11/2002

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL, Nº 3.965 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1986.

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Lei Nº. 6033 de 2002 08/11/2002

  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO A CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ - REDE CELPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 6034 de 2002 25/10/2002

  • DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MISSIONÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR IMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 6033 de 2002 18/10/2002

  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO A CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ - REDE CELPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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