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DECRETO - 372 07/02/2002

  • DISPÕE SOBRE A LICENÇA MÉDICA DO SR. JORGE NETTO DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA

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Lei Nº. 5995 de 2001 03/01/2002

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A STÉLIO DOUGLAS RIMES ACÁCIO.''

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Lei Nº. 5996 de 2002 03/01/2002

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ROSA MARIA GUILHERMINO.''

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Lei Nº. 5997 de 2002 03/01/2002

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EDSON FERREIRA SILVA.''

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Lei Nº. 5998 de 2002 03/01/2002

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DA SILVA GOMES.''

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Lei Nº. 5999 de 2002 03/01/2002

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JAIME OLIVEIRA DA SILVA.''

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Lei Nº. 5995 de 2001 14/12/2001

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A STÉLIO DOUGLAS RIMES ACÁCIO.''

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Lei Nº. 5996 de 2001 14/12/2001

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ROSA MARIA GUILHERMINO''.

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Lei Nº. 5997 de 2001 14/12/2001

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EDSON FERREIRA SILVA''.

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Lei Nº. 5998 de 2001 14/12/2001

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DA SILVA GOMES.''

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Lei Nº. 5999 de 2001 14/12/2001

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JAIME OLIVEIRA DA SILVA.''

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Lei Nº. 6000 de 2001 14/12/2001

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO 2002.

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Lei Nº. 6000 de 2001 14/12/2001

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO 2002.

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Lei Nº. 5994 de 2001 12/12/2001

  • ''DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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Lei Nº. 5994 de 2001 07/12/2001

  • ''DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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Lei Nº. 5993 de 2001 03/12/2001

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DO SOCORRO SILVA.''

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Lei Nº. 5992 de 2001 03/12/2001

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LÚCIA DE FÁTIMA MORAIS.''

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Lei Nº. 5991 de 2001 03/12/2001

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCA DE SOUSA GOMES.''

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Lei Nº. 5990 de 2001 03/12/2001

  • ''DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.''

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Lei Nº. 5993 de 2001 23/11/2001

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DO SOCORRO SILVA.''

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Lei Nº. 5992 de 2001 23/11/2001

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LÚCIA DE FÁTIMA MORAIS.''

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Lei Nº. 5991 de 2001 23/11/2001

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCA DE SOUSA GOMES.''

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Lei Nº. 5990 de 2001 23/11/2001

  • ''DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO''.

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Lei Nº. 5988 de 2001 14/11/2001

  • ''ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.090 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1991 NOS SEUS PARÁGRAFOS DE 2° E 3° DO INCISO II DO ANTIGO 4°.''

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Lei Nº. 5989 de 2001 23/10/2001

  • ''ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.985/2001, DE 05 DE JULHO DE 2001, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A DATA DE ENTREGA AO LEGISLATIVO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL''.

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DECRETO - 368 19/10/2001

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MÁRIO ALVES DO NASCIMENTO FILHO

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Lei Nº. 5989 de 2001 19/10/2001

  • ''ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.985/2001, DE 05 DE JULHO DE 2001, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A DATA DE ENTREGA AO LEGISLATIVO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL''

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DECRETO - 369 19/10/2001

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. IVANILDO MORAES SABATINGA

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DECRETO - 368 19/10/2001

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MÁRIO ALVES DO NASCIMENTO FILHO

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DECRETO - 370 19/10/2001

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SRº ANTONIO DAMASCENO MARTINS

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