1. Início

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4737 registros
Lei Nº. 5988 de 2001 31/08/2001

  • ''ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.090 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1991 NOS SEUS PARÁGRAFOS DE 2° E 3° DO INCISO II DO ANTIGO 4°.''

Acessar
Lei Nº. 5986 de 2001 27/07/2001

  • ''CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E RECURSOS HIDRÍCOS''.

Acessar
Lei Nº. 5987 de 2001 27/07/2001

  • ''DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DOS DEPÓSITOS NATURAIS DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Acessar
Lei Nº. 5978 de 2001 27/07/2001

  • ''ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DAS RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS , DENTISTAS, MÉDICOS VETERINÁRIOS E ENGENHEIROS AGRÔNOMOS NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.''

Acessar
Lei Nº. 5779 de 2001 27/07/2001

  • ''QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS QUE GARANTAM O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TEMPO RAZOÁVEL.''

Acessar
Lei Nº. 5986 de 2001 26/07/2001

  • ''CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E RECURSOS HIDRÍCOS''.

Acessar
Lei Nº. 5987 de 2001 26/07/2001

  • ''DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DOS DEPÓSITOS NATURAIS DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Acessar
Lei Nº. 5977 de 2001 13/07/2001

  • ''AUTORIZA A ALINEAÇÃO DE UM VEÍCULO TOMANDO-O INSERVIVEL PARA O SERVIÇO PÚBLICO.''

Acessar
Lei Nº. 5981 de 2001 06/07/2001

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ADEMAR MÁRIO PINHEIRO.''

Acessar
Lei Nº. 5982 de 2001 06/07/2001

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ELIAS SANTOS DA SILVA.''

Acessar
Lei Nº. 5983 de 2001 06/07/2001

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIA RAIMUNDA DO NASCIMENTO.''

Acessar
Lei Nº. 5983 de 2001 06/07/2001

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIA RAIMUNDA DO NASCIMENTO.''

Acessar
Lei Nº. 5984 de 2001 06/07/2001

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IVETE CORRÊA DE JESUS.''

Acessar
Lei Nº. 5985 de 2001 05/07/2001

  • ''DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
Lei Nº. 5980 de 2001 29/06/2001

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE MOURA SILVA.''

Acessar
Lei Nº. 5981 de 2001 29/06/2001

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ADEMAR MÁRIO PINHEIRO.''

Acessar
Lei Nº. 5975 de 2001 29/06/2001

  • ''DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INDICAÇÃO DO REMÉDIO GENÉRICO NAS RECEITAS FORNECIDASNOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Acessar
Lei Nº. 5982 de 2001 29/06/2001

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ELIAS SANTOS DA SILVA.''

Acessar
Lei Nº. 5984 de 2001 29/06/2001

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IVETE CORRÊA DE JESUS.''

Acessar
Lei Nº. 5985 de 2001 29/06/2001

  • ''DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
Lei Nº. 5977 de 2001 24/06/2001

  • ''AUTORIZA A ALINEAÇÃO DE UM VEÍCULO TOMANDO-O INSERVIVEL PARA O SERVIÇO PÚBLICO.''

Acessar
Lei Nº. 5979 de 2001 22/06/2001

  • ''QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS QUE GARANTAM O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TEMPO RAZOÁVEL.''

Acessar
Lei Nº. 5980 de 2001 22/06/2001

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE MOURA SILVA''.

Acessar
Lei Nº. 5973 de 2001 11/06/2001

  • ''DISPÕE SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL ITINERANTE DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Acessar
Lei Nº. 5974 de 2001 11/06/2001

  • ''CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA INDÚTRIA, DO COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Acessar
Lei Nº. 5976 de 2001 11/06/2001

  • ''DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, O CENTRO COMUNITÁRIO DAS CRIANÇAS CARENTES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS KM 02.''

Acessar
Lei Nº. 5978 de 2001 08/06/2001

  • ''ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DAS RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS , DENTISTAS, MÉDICOS VETERINÁRIOS E ENGENHEIROS AGRÔNOMOS NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.''

Acessar
Lei Nº. 5975 de 2001 01/06/2001

  • ''DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INDICAÇÃO DO REMÉDIO GENÉRICO NAS RECEITAS FORNECIDASNOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Acessar
Lei Nº. 5974 de 2001 01/06/2001

  • ''CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA INDÚTRIA, DO COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Acessar
Lei Nº. 5973 de 2001 25/05/2001

  • ''DISPÕE SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL ITINERANTE DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON