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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4737 registros
  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ARILSON EDSON DE OLIVEIRA.

DECRETO - 366 11/12/2000
  • APROVA CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997, DE RESPONSABILIDADE DO SR. WILSON LUIZ DE ARAÚJO SILVA

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ELIOMAR DE JESUS SOUSA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A BENEDITO CARVALHO DA COSTA.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA ROSELIZ WATANABE FERREIRA DA SILVA.

DECRETO - 365 01/12/2000
  • FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FERNANDO BASÍLIO GUERREIRO.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ARILSON EDSON DE OLIVEIRA.

  • O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À CIMENTOS DO BRASIL S/A - CIBRASA.

  • O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À CIMENTOS DO BRASIL S/A - CIBRASA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A HAROLDO NATAL MARTINS CHAGA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ELIEZER FONSECA E SILVA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FARUK FUAD AMATE.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ROSEANE ATALIBA OLIVEIRA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ROSEANE ATALIBA OLIVEIRA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ELIEZER FONSECA E SILVA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A HAROLDO NATAL MARTINS CHAGA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FARUK FUAD AMATE.

DECRETO - 364 06/10/2000
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JAIRO FERNANDES EIRAS

DECRETO - 363 06/10/2000
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO SR. LUIZ MARQUES DE LIMA

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO DE SOUSA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDA PAES DE LIMA GARCIA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EDILENE FERREIRA SILVA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A REGINA CÉLIA PEREIRA DE LIMA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUCIANA MUNIZ COSTA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DEUZUITE FONTES DE SOUZA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A OZIEL GOMES PEREIRA.

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