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Foram encontradas 4737 registros
Lei Nº. 5939 de 2000 11/09/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO DE SOUSA.

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Lei Nº. 5947 de 2000 11/09/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDA PAES DE LIMA GARCIA.

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Lei Nº. 5938 de 2000 11/09/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUCIANA MUNIZ COSTA.

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Lei Nº. 5937 de 2000 11/09/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A REGINA CÉLIA PEREIRA DE LIMA.

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Lei Nº. 5929 de 2000 11/09/2000

  • DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICIÍPIO DE CAPANEMA/PA, O MINISTÉRIO DE ATENDIMENTO ASSISTENCIAL, ACAPAMENTO E INSTITUTO EL-SHADDAI.

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Lei Nº. 5936 de 2000 11/09/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO DE PADUA BARBOSA XAVIER.

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Lei Nº. 5935 de 2000 11/09/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOANA MARIA ESPINDOLA PADILHA.

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Lei Nº. 5930 de 2000 11/09/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DAS NEVES PASSO.

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Lei Nº. 5934 de 2000 11/09/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A WALMAN ALVES DA SILVA.

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Lei Nº. 5933 de 2000 11/09/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A WILSON ARAÚJO PEREIRA.

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Lei Nº. 5931 de 2000 11/09/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SÉRGIO FERREIRA DE MENEZES.

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Lei Nº. 5946 de 2000 11/09/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A HELDER ALCIONE LIMA SILVA.

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Lei Nº. 5932 de 2000 11/09/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DA CONCEIÇÃO BORGES.

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Lei Nº. 5937 de 2000 01/09/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A REGINA CÉLIA PEREIRA DE LIMA.

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Lei Nº. 5929 de 2000 01/09/2000

  • DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICIÍPIO DE CAPANEMA/PA, O MINISTÉRIO DE ATENDIMENTO ASSISTENCIAL, ACAMPAMENTO E INSTITUTO EL-SHADDAI.

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Lei Nº. 5945 de 2000 01/09/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE NAZARÉ COSTA SILVA.

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Lei Nº. 5948 de 2000 01/09/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDA PAES DE LIMA GARCIA.

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Lei Nº. 5930 de 2000 01/09/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DAS NEVES PASSO.

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Lei Nº. 5944 de 2000 01/09/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DEUZUITE FONTES DE SOUZA.

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Lei Nº. 5931 de 2000 01/09/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SÉRGIO FERREIRA DE MENEZES.

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Lei Nº. 5943 de 2000 01/09/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA RAIMUNDA DA FREITAS PINHEIRO.

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Lei Nº. 5946 de 2000 01/09/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A HELDER ALCIONE LIMA SILVA.

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Lei Nº. 5942 de 2000 01/09/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EDILENE FERREIRA SILVA.

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Lei Nº. 5938 de 2000 01/09/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUCIANA MUNIZ COSTA.

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Lei Nº. 5935 de 2000 01/09/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOANA MARIA ESPINDOLA PADILHA.

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Lei Nº. 5939 de 2000 01/09/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO DE SOUSA.

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Lei Nº. 5934 de 2000 01/09/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A WALMAN ALVES DA SILVA.

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Lei Nº. 5947 de 2000 01/09/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDA PAES DE LIMA GARCIA.

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Lei Nº. 5936 de 2000 01/09/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO DE PADUA BARBOSA XAVIER.

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Lei Nº. 5940 de 2000 01/09/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A OZIEL GOMES PEREIRA.

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