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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4737 registros
Lei Nº. 5946 de 2000 01/09/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A HELDER ALCIONE LIMA SILVA.

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Lei Nº. 5945 de 2000 01/09/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE NAZARÉ COSTA SILVA.

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DECRETO - 362 18/08/2000

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONOFÍCO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. AUGUSTO HYONESO HOLANDA DE SOUSA.

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Lei Nº. 5928 de 2000 09/08/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RUBENITA PONTES AMBÉ.

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Lei Nº. 5928 de 2000 04/08/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RUBENITA PONTES AMBÉ.

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Lei Nº. 5932 de 2000 01/08/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DA CONCEIÇÃO BORGES.

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Lei Nº. 5927 de 2000 16/06/2000

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 361 16/06/2000

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. CARLOS ANTONIO SANTOS OLIVEIRA

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Lei Nº. 5927 de 2000 09/06/2000

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 5976 de 2000 01/06/2000

  • ''DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, O CENTRO COMUNITÁRIO DAS CRIANÇAS CARENTES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS KM 02.''

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Lei Nº. 5926 de 2000 22/05/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARTIM LUIZ DE SOUZA CAVALCANTE.

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Lei Nº. 5925 de 2000 22/05/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ODINEIA MARIA CAVALCANTE COSTA.

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Lei Nº. 5924 de 2000 22/05/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARQUES DE SOUZA CAVALCANTE.

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Lei Nº. 5923 de 2000 22/05/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARTINIANO FERREIRA DA SILVA.

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Lei Nº. 5922 de 2000 22/05/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JUSCÉLIA FERREIRA DA SILVA.

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Lei Nº. 5926 de 2000 19/05/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARTIM LUIZ DE SOUZA CAVALCANTE.

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Lei Nº. 5925 de 2000 19/05/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ODINEIA MARIA CAVALCANTE COSTA.

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Lei Nº. 5924 de 2000 19/05/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARQUES DE SOUZA CAVALCANTE.

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Lei Nº. 5923 de 2000 19/05/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARTINIANO FERREIRA DA SILVA.

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Lei Nº. 5922 de 2000 19/05/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JUSCÉLIA FERREIRA DA SILVA.

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Lei Nº. 5883 de 2000 17/05/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LAURO DE SOUSA OLIVEIRA.

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Lei Nº. 5877 de 2000 17/05/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ALEIXO DE MORAES.

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Lei Nº. 5882 de 2000 17/05/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUCIVALDO XAVIER FURTADO.

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Lei Nº. 5884 de 2000 17/05/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA GOMES DE OLIVEIRA.

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Lei Nº. 5881 de 2000 17/05/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO AVELINO DA SILVA.

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Lei Nº. 5885 de 2000 17/05/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IACY DA SILVEIRA MOREIRA.

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Lei Nº. 5880 de 2000 17/05/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOÃO SANTANA MAXIMO.

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Lei Nº. 5879 de 2000 17/05/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IARA SILVIA MOREIRA BARBOSA.

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Lei Nº. 5878 de 2000 17/05/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ROBERTO CARLOS FARIAS DA SILVA.

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Lei Nº. 5886 de 2000 17/05/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA TEIXEIRA DE FRANÇA.

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