DISPÕE SOBRE MEDIDA DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE ADOTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.”
REVOGA O DECRETO Nº 717/2020, PARA DISPOR SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE ADOTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA
FICA SUSPENSA, EM VIRTUDE DE PROBLEMAS TÉCNICOS, A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, QUE SE REALIZARIA POR VÍDEO TRANSFERÊNCIA, NA DATA DE 08 DE MAIO DE 2020. OS TRABALHOS INERENTES À SESSÃO SUSPENSA SERÃO REALIZADOS NA DATA DE 15 DE MAIO DE 2020, FICANDO OS SENHORES VEREADORES DESDE JÁ CONVOCADOS.
“PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Capanema, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município”.
“PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Capanema, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município”.
“PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Capanema, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município”.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PCCR – PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CARGOS PÚBLICOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES - PCCR DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE MEDIDA DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE ADOTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.
PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Capanema no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidads pela Lei Orgânica do Munícipio.
PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Capanema no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidads pela Lei Orgânica do Munícipio.
PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Capanema no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidads pela Lei Orgânica do Munícipio.
DISPÕE SOBRE MEDIDA DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE ADOTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.
DISPÕES SOBRE A MEDIDA DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE ADOTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.
"CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, CAPACIPATAÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH E CORMOBIDADE ASSOCIADAS E GARANTE TRATAMENTO ESCOLAR DIFERENCIADO PARA PORTADORES".
PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Capanema no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidads pela Lei Orgânica do Munícipio.
“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS ANUAIS DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES PARA SERVIDORES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, CRECHES OU CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICOS OU PRIVADOS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA”.
“TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO, NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO BANCÁRIO, DE EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM OS CRITÉRIOS BÁSICOS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU BAIXA ESTATURA; DE EQUIPAMENTO MECÂNICO, FIXADO AOS CAIXAS, PARA SERVIR DE APOIO AOS USUÁRIOS DE MULETAS OU CONGÊNERES; DE RAMPAS DE ACESSO; DE PORTAS COM LARGURA E LOCALIZAÇÃO ADEQUADA PARA UTILIZAÇÃO DE CLIENTES USUÁRIOS DE CADEIRA DE RODAS E PELO MENOS UM FUNCIONÁRIO EM CADA AGÊNCIA CAPACITADO PARA SE COMUNICAR EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA”.
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTENTE SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE DUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE ALUNOS COM DISLEXIA E/OU TDAH NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Capanema no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidads pela Lei Orgânica do Munícipio.
O EXMO. SR. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PRIVATIVAS LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA DE VEREADORES.
PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Capanema no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidads pela Lei Orgânica do Munícipio.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Capanema utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
