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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4737 registros
Portaria: 004 22/01/2020
  • PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Capanema no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidads pela Lei Orgânica do Munícipio.

Portaria: 003 21/01/2020
  • PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Capanema no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidads pela Lei Orgânica do Munícipio.

Portaria: 002 15/01/2020
  • Exonerar, a pedido, a sra. ANDREIA FIRMIANO DA SILVA do cargo de Agente Administrativo.

Portaria: 001 06/01/2020
  • Nomaear a Sra. Raimunda Sueli Almeida Saraiva.

Portaria: 012 04/01/2020
  • Portaria de Nomeação

Portaria: 062 23/12/2019
  • Conceder férias a Sra. Andreia Firmiano da Silva.

Portaria: 061 20/12/2019
  • Ponto Facultativo.

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA O PARLAMENTO JOVEM DE CAPANEMA, DEFINE CRITÉRIOS PARA A SUA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 058 12/12/2019
  • Exonerar a Sra. Raimunda Sueli Almeida Saraiva.

Portaria: 059 12/12/2019
  • Conceder Férias ao Sr. Lúcio Flávio de Menezes Costa.

DECRETO - 704 06/12/2019
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS LEVY JERÔNIMO DE SOUZA

DECRETO - 703 06/12/2019
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMANUEL GUTEMBERG FERNANDES DA SILVA

DECRETO - 702 06/12/2019
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA JEOVÂNIA MARIA DIAS CAMPOS

DECRETO - 701 06/12/2019
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA – CAMPUS CAPANEMA

DECRETO - 700 06/12/2019
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA PAULA ROBERTA COSTA DE OLIVEIRA

DECRETO - 699 06/12/2019
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA HIOLANDA NETO GALENO NEVES

DECRETO - 698 06/12/2019
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDERSON ELIAS MARQUES DE SOUSA

DECRETO - 697 06/12/2019
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DA MARUJADA DE SÃO SEBASTIÃO DE CAPANEMA-PA

DECRETO - 696 06/12/2019
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERNANDES DE MACEDO

DECRETO - 689 06/12/2019
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOANA CELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

DECRETO - 686 06/12/2019
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA RITA AUXILIADORA TEIXEIRA

DECRETO - 693 06/12/2019
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELECI TEREZINHA DIAS DA SILVA

DECRETO - 687 06/12/2019
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ILUSTRÍSSIMO JOSÉ SANTIAGO SILVA

DECRETO - 688 06/12/2019
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO REVERENDÍSSIMO FREI GILSON MARIANO OLIVEIRA MARQUES

DECRETO - 691 06/12/2019
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURÍCIO MARTINS MONTEIRO

DECRETO - 694 06/12/2019
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEORGE MAYCON DE SOUZA GUIMARÃES

DECRETO - 692 06/12/2019
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SERGIO FERREIRA DE MENEZES

DECRETO - 695 06/12/2019
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANTONIETA CRUZ FARIAS DO NASCIMENTO

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