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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4737 registros
Lei Nº. 6402 de 2018 27/12/2018

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE "VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS" NAS AGÊNCIA BANCÁRIAS DOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 6412 de 2018 20/12/2018

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 6413 de 2018 20/12/2018

  • ALTERA O CAPUT DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL N° 6.345/14. (DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES)

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DECRETO - 654 14/12/2018

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SRA. MARIA GORETTI E SILVA DOS SANTOS.

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DECRETO - 659 14/12/2018

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SR. HÉLIO ROSÁRIO DE CARVALHO.

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DECRETO - 663 14/12/2018

  • REPROVA O VETO A LEI N° 6.402/2018 QUE - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE "VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 662 14/12/2018

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SR. WALBER DE BRITO VIEIRA.

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DECRETO - 661 14/12/2018

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SRA. SEBASTIANA DE JESUS PAIVA DO NASCIMENTO.

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DECRETO - 660 14/12/2018

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SRA. SUE ANNE SAMPAIO PINHEIRO

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Lei Nº. 6408 de 2018 10/12/2018

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE NAZARÉ (AMBN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 6410 de 2018 10/12/2018

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

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Lei Nº. 6409 de 2018 10/12/2018

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO 'ALFA VILLE', LOCALIZADO EM CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 6411 de 2018 10/12/2018

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO.

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DECRETO - 657 07/12/2018

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO CARVALHO DE SOUSA.

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DECRETO - 656 07/12/2018

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA AO ILMA. SENHORA SÔNIA CRISTINA DIAS.

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DECRETO - 655 07/12/2018

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO EXMO. SENHOR JETRO LIMA SANTOS.

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DECRETO - 658 07/12/2018

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA SILVANA MACHADO DE MORAES.

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DECRETO - 646 30/11/2018

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA DINAIR TEREZINHA DE SOUZA.

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DECRETO - 647 30/11/2018

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SENHOR LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES COSTA.

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DECRETO - 648 30/11/2018

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE GOIS.

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DECRETO - 649 30/11/2018

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SENHOR ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO.

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DECRETO - 650 30/11/2018

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA ROZIELMA SILVA LIMA.

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DECRETO - 651 30/11/2018

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SENHOR ANTONIO CARLOS DE SOUZA LAMEIRA.

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DECRETO - 645 30/11/2018

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA.

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DECRETO - 644 30/11/2018

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO EXMO. SENHOR HÉLIO LEITE DA SILVA.

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DECRETO - 643 30/11/2018

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA ALCIRENE CORECHA FERNANDES EIRAS.

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DECRETO - 652 30/11/2018

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ENTIDADE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS - CAPANEMA.

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