CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MAURICEIA DA MATA DOS REIS.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO RUFINO DOS SANTOS.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MAURICEIA DA MATA DOS REIS.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A AMBROSINA FERREIRA DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EDIMILSON ALVES DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DO CÉU DE OLIVEIRA SOUZA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ RODRIGUES DA FONSECA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SRª SILVIA REGINA VASCONCELOS DE AGUIAR

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. CARLOS CORRÊA LIMA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. REMY DO REGO BARROS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSÉ MEDEIROS FILHO

''AUTORIZA A DOAÇÃO AO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL III E O 11° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA AV: BARÃO DE CAPANEMA RODOVIA CAPANEMA-TAUARI, BAIRRO DA CAIXA D'ÁGUA''.

''ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''ABRE NO ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$- 77.000,00''.

''AUTORIZA A DOAÇÃO AO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL III E O 11° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA AV: BARÃO DE CAPANEMA RODOVIA CAPANEMA-TAUARI, BAIRRO DA CAIXA D'ÁGUA''.

''ABRE NO ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$- 77.000,00''.

''ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DO ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JULIA LIMA DE SOUSA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IVONEIDE OLIVEIRA SANTOS.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL RUBENILCE MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A TEREZINHA CHAVES FERREIRA.''

''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DO ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.''

''ALTERA A LEI N° 5.077, DE 21.10.91.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL RUBENILCE MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES.''

''ALTERA A LEI N° 5.077, DE 21.10.91.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IVONEIDE OLIVEIRA SANTOS.''

''ALTERA O ORGANOGRAMA DA LEI N° 5.247, DE 06/05/93, EM RELAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE, 1.12 A QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JULIA LIMA DE SOUSA.''