''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DEUZARINA LISBOA DE AVIZ.''

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FRANCISCO PAULO VIANA DE VASCONCELOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. STÉLIO VIANA DE VASCONCELLOS

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ TEIXEIRA PACHECO.''

APROVA O VETO Á LEI Nº 5.803 QUE DISPÕE SOBRE LOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES COM USO DE ALTOS DECIBÉIS SONOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA.''

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO E.O.B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO E.O.B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EVANGELINA MARIA DA SILVA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FIRMINO DOS REIS QUEIROZ.'''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA ELIETE DA SILVA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JAIME OLIVEIRA DA SILVA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ARISTEU DA CUNHA FAVACHO.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUCIMAR TEIXEIRA DE SOUSA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A NAZIRA DE OLIVEIRA COSTA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANGELA MARIA FIGUEIREDO SILVA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JAIME OLIVEIRA DA SILVA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ARISTEU DA CUNHA FAVACHO.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA ELIETE DA SILVA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EVANGELINA MARIA DA SILVA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUCIMAR TEIXEIRA DE SOUSA.''

''CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FIRMINO DOS REIS QUEIROZ.'''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A NAZIRA DE OLIVEIRA COSTA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANGELA MARIA FIGUEIREDO SILVA.''

''DISPÕE SOBRE OS LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES COM USO DE ALTOS DECIBÉIS SONOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DÁ A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL R-51, A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA EUDÓXIA ALVES BARBOSA.''

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ''O CONSOLADOR'' FUNDADO EM 29 DE SETEMBRO DE 1991.''

''DÁ A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL S-68, A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO CRISTOVÃO.''