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Foram encontradas 4737 registros
Lei Nº. 5832 de 1999 26/11/1999

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL RUBENILCE MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES.''

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Lei Nº. 5833 de 1999 26/11/1999

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A TEREZINHA CHAVES FERREIRA.''

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Lei Nº. 5834 de 1999 26/11/1999

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IVONEIDE OLIVEIRA SANTOS.''

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Lei Nº. 5830 de 1999 26/11/1999

  • ''ALTERA O ORGANOGRAMA DA LEI N° 5.247, DE 06/05/93, EM RELAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE, 1.12, A QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.''

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DECRETO - 0018 26/10/1999

  • ''REGULAMENTA AS AÇÕES DE EXECUÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES ACERCA DA LEI MUNICIPAL N° 5.827 DE 25 DE OUTUBRO DE 1999, QUE TRATA DE CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA''.

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Lei Nº. 5827 de 1999 25/10/1999

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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Lei Nº. 5827 de 1999 22/10/1999

  • ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

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Lei Nº. 5816 de 1999 13/10/1999

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA.''

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Lei Nº. 5814 de 1999 13/10/1999

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DEUZARINA LISBOA DE AVIZ.''

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Lei Nº. 5815 de 1999 13/10/1999

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ TEIXEIRA PACHECO.''

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Lei Nº. 5819 de 1999 13/10/1999

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SOCORRO DE NAZARÉ NASCIMENTO DA SILVA.''

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Lei Nº. 5820 de 1999 13/10/1999

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MÁRIO LUIZ MARTINS DE SOUSA.''

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Lei Nº. 5821 de 1999 13/10/1999

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA.''

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Lei Nº. 5824 de 1999 13/10/1999

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CACILDA CARLOS DA CRUZ.''

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Lei Nº. 5823 de 1999 13/10/1999

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DA CONCEIÇÃO MACIEL PEREIRA.''

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Lei Nº. 5822 de 1999 13/10/1999

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SODRELINO MAMEDE DE SOUSA.''

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Lei Nº. 5825 de 1999 13/10/1999

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A AMÉLIA HEROINDA MEIRELES LOPES.''

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Lei Nº. 5826 de 1999 13/10/1999

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA LORDES SOUSA OLIVEIRA.''

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Lei Nº. 5818 de 1999 05/10/1999

  • ''DISPÕE SOBRE TARIFAS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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Lei Nº. 5820 de 1999 01/10/1999

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MÁRIO LUIZ MARTINS DE SOUSA.''

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Lei Nº. 5823 de 1999 01/10/1999

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DA CONCEIÇÃO MACIEL PEREIRA.''

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Lei Nº. 5825 de 1999 01/10/1999

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A AMÉLIA HEROINDA MEIRELES LOPES.''

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Lei Nº. 5822 de 1999 01/10/1999

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SODRELINO MAMEDE DE SOUSA.''

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Lei Nº. 5821 de 1999 01/10/1999

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA.

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Lei Nº. 5824 de 1999 01/10/1999

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CACILDA CARLOS DA CRUZ.''

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Lei Nº. 5819 de 1999 01/10/1999

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SOCORRO DE NAZARÉ NASCIMENTO DA SILVA.''

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Lei Nº. 5826 de 1999 01/10/1999

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA LORDES SOUSA OLIVEIRA.''

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Lei Nº. 5817 de 1999 28/09/1999

  • ''MODIFICA A LEI 5.249 DE 28.05.93, EM SEUS TÍTULOS, CAPÍTULOS, DISPOSIÇÕES PELIMINARES, ARTIGOS PARÁGRAFOS, INCISOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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Lei Nº. 5817 de 1999 24/09/1999

  • ''MODIFICA A LEI 5.249 DE 28.05.93, EM SEUS TÍTULOS, CAPÍTULOS, DISPOSIÇÕES PELIMINARES, ARTIGOS PARÁGRAFOS, INCISOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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Lei Nº. 5818 de 1999 24/09/1999

  • ''DISPÕE SOBRE TARIFAS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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